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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:15

Pacto para alfabetização até os 8 anos é aprovado

Medida provisória prevê ações para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade até 2022
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:10

Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 17 de junho de 2022 às 17h do dia 24
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:26

Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37

Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

. Nesta quinta-feira (18), pelo 3º dia consecutivo, país teve mais de 1,2 mil mortes no período de 24
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 12:58

Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

, apenas em 24 de junho de 2015, o juízo de primeiro grau proferiu despacho determinando a intimação da empresa para pagar o valor – o que foi cumprido.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 16:34

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:05

DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.056, de 24 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:13

DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017

Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 17:11

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 15:55

Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo

comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:43

PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

de nulidade por 24 meses, para que a presidente da República tenha tempo para instaurar processo
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 09:55

Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"

detida em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:21

Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015

Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:03

Dedos do autor foram parcialmente ceifados: condenada empresa que só consertou máquina após acidente

A decisão colegiada levou em conta a idade de 24 anos do trabalhador na data do acidente e seu
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

primeiro tem jornada de 40 horas semanais e o segundo, de 24 horas semanais. Ela alegou que os dois
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23

MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica

Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01

Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

Assistência Médica Suplementar (PAMS), mesmo após o período de 24 meses estipulado pela instituição, quando
Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 11634

Medida provisória prevê ações para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade até 2022

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 17 de junho de 2022 às 17h do dia 24

será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.

. Nesta quinta-feira (18), pelo 3º dia consecutivo, país teve mais de 1,2 mil mortes no período de 24

óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de

, apenas em 24 de junho de 2015, o juízo de primeiro grau proferiu despacho determinando a intimação da empresa para pagar o valor – o que foi cumprido.

prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27

Altera o Decreto nº 9.056, de 24 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28

Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a

República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.

comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.

de nulidade por 24 meses, para que a presidente da República tenha tempo para instaurar processo

detida em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas

Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para

A decisão colegiada levou em conta a idade de 24 anos do trabalhador na data do acidente e seu

primeiro tem jornada de 40 horas semanais e o segundo, de 24 horas semanais. Ela alegou que os dois

Sargento da Aeronáutica. Apenas candidatos de até 24 anos poderiam participar do processo seletivo.

Assistência Médica Suplementar (PAMS), mesmo após o período de 24 meses estipulado pela instituição, quando

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção

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